Artigo em coautoria da nossa sócia, Dra. Lilian Martfeld Calmon, intitulado de “Reprodução Assistida na Modalidade Maternidade Por Substituição”, v. 18, p. 1, 2015
Continuar Lendo...Ensaios de Direito Sul-americano
A sócia do escritório, Dra. Lillian Martfeld Calmon é uma das autoras do livro “Ensaios de Direito Sul-americano”, filiado a instituição UBA-Universidade de Buenos Aires.
Continuar Lendo...Direito Penal – The dialectics of public security and the challenges to combat transnational crime in the framework of irregular wars
Artigo em coautoria do Dr. Rivaldo Ribeiro Sobral Neto, na revista de âmbito internacional RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT ABSTRACT: The following study aims to assess the perspective of transnational crime as a challenge to public security in the context of new combat tactics used by criminal organizations. The role of the Armed Forces and their…
Continuar Lendo...Direito Tributário – Ecological ICMS: the experience of some brazilian states and possibilities for the State of Bahia
Artigo em coautoria do Dr. Rivaldo Ribeiro Sobral Neto, na revista de âmbito internacional RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/9738 ABSTRACT: The study aimed to examine a viable alternative to the issue of environmental problems, which is the insertion of environmental taxation, through the ICMS Ecológico, an instrument of public policy that enables States to promote…
Continuar Lendo...Direito Penal – Community police: Analysis of crime in the suburb of Salvador
Artigo em coautoria do Dr. Rivaldo Ribeiro Sobral na revista de âmbito internacional RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT ABSTRACT: This study intends to search for public security indexes, focusing on Coutos and Fazenda Coutos districts, both on railroad suburb area, as also focusing on other districts from Salvador which have or not community bases, with the…
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STORYTELLING DOS PROFESSORES NA PANDEMIA: Vivências e experiências reais
O sócio do escritório, Dr. Rivaldo Ribeiro Sobral Neto é um dos autores do livro “STORYTELLING DOS PROFESSORES NA PANDEMIA: Vivências e experiências reais”. O livro foi lançado pela Editora Kindle da Amazon., 2021 p.247. Seattle, Washington. link: https://www.amazon.com/-/pt/dp/B08W7JTYGP
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A Mutação das Relações Trabalhistas em Tempo de Pandemia
Tema: A Mutação das Relações Trabalhistas em Tempo de Pandemia. Palestrante: Dr.Rivaldo Ribeiro Sobral Neto Aqueles que não puderam assistir à Aula Magna sobre “A mutação das relações trabalhistas em tempo de pandemia” ou desejarem revê-la, podem acessar este link https://www.youtube.com/watch?v=3tViF5KZp9c&feature=youtu.be
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Responsabilidade Civil por abandono afetivo
Há que se esclarecer, a priori, que a matéria trazida à baila não está positivada, de modo que existem doutrinadores, minoria, em verdade, que se contrapõe a possibilidade de se admitir a aplicação de indenizações em razão do abandono afetivo. É o que ensina, por exemplo, Renan Kfuri Lopes, sob o fundamento de que a…
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Novos modelos de família
Jamais se objetivará negar as formas mais tradicionais de família, mas visa-se destacar que, na práxis, percebe-se que o a família uma construção social, dotada de dinamismos e apartada de qualquer idéia de estagnação. Muitos novos modelos de agrupamento humano já são reconhecidos pelo direito na qualidade de família, ao passo que outros, como as…
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